Termos e Condições

Última Atualização: Março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site {{SITE_NAME}} (o "Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições ("Termos"). Se você não concorda com estes Termos, não deve acessar ou utilizar o Site. Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento, e a sua continuidade no uso do Site após a publicação de alterações constitui a sua aceitação das mesmas.

Estes Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do Site após a modificação dos Termos será considerado como aceitação das alterações.

2. Uso do Serviço

O Site oferece serviços relacionados à indústria de domínios, incluindo, mas não se limitando a, registro de domínios, gerenciamento de domínios e serviços associados. Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal.

Você não deve utilizar o Site de maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site ou interferir no uso de qualquer outra parte do Site. É proibido tentar obter acesso não autorizado ao Site, a outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao Site, por meio de hacking, extração de senhas ou qualquer outro meio.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do Site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado nos formulários de registro do Site. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

Você concorda em notificar imediatamente {{COMPANY_NAME}} sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. {{COMPANY_NAME}} não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir esta obrigação.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade de {{COMPANY_NAME}} ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer parte do Site sem o consentimento prévio por escrito de {{COMPANY_NAME}}.

O uso não autorizado do conteúdo do Site pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis. {{COMPANY_NAME}} reserva-se o direito de tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer violação de seus direitos de propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, {{COMPANY_NAME}} não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu uso ou incapacidade de usar o Site; (ii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e/ou quaisquer informações pessoais armazenadas; (iii) qualquer interrupção ou cessação da transmissão para ou do Site; (iv) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo; e (v) qualquer perda ou dano de qualquer tipo resultante do uso de qualquer conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do Site.

Você concorda que esta limitação de responsabilidade é uma condição essencial para a concessão de acesso ao Site e que, se você não concordar com esta limitação, não deve utilizar o Site.

6. Isenções de Responsabilidade

O Site e todos os serviços e produtos disponíveis através do Site são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação ou curso de desempenho.

{{COMPANY_NAME}} não garante que o Site será ininterrupto, seguro ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o Site ou o servidor que o torna disponível estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. Você assume total responsabilidade e risco pelo uso do Site.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar {{COMPANY_NAME}}, suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Site, sua violação destes Termos ou sua violação de qualquer direito de terceiros.

Esta obrigação de indenização sobreviverá à rescisão destes Termos e ao seu uso do Site.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso do Site será resolvida de forma amigável entre as partes. Se não for possível chegar a um acordo, a disputa será submetida à mediação, conforme as regras de mediação aplicáveis em Portugal.

Se a mediação não resultar em uma solução satisfatória, a disputa será resolvida por arbitragem, de acordo com as regras de arbitragem aplicáveis em Portugal. A decisão do árbitro será final e vinculativa para ambas as partes.

10. Rescisão

{{COMPANY_NAME}} reserva-se o direito de rescindir ou suspender sua conta e acesso ao Site, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Site cessará imediatamente.

As disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições sobre propriedade intelectual, isenções de responsabilidade, indenização e limitações de responsabilidade.

11. Alterações aos Termos

{{COMPANY_NAME}} pode, a seu exclusivo critério, modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se as alterações forem significativas, {{COMPANY_NAME}} fará um aviso adequado através do Site. O uso contínuo do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui sua aceitação das novas condições.

É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações. Se você não concordar com os novos Termos, deve interromper o uso do Site.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco: